Finalidade de Tratamento

Descrição: Campo destinado para criar finalidades do tratamento de dados pessoais que serão utilizadas nos processos de Tratamento de Dados, na aba 5 (Validação de hipóteses), no menu de Gestão de Tratamento de dados.

Como acessar: Configurações > Domínios > Finalidades do Tratamento.

Módulos relacionados: Tratamento de Dados, Registro de Consentimento.

Palavras chaves: Tratamento de Dados, Finalidade do Tratamento.

Criando finalidade tratamento

Para criar a finalidade de tratamento, deve-se clicar no botão “Cadastrar” e preencher as informações necessárias. Após preenchidas as informações, deve-se clicar em "Salvar” para que sejam gravadas.

Finalidade do tratamento (Mapeamento de dados): Descrever brevemente a finalidade do tratamento de dados utilizada no mapeamento de dados.

Descrição objetiva da finalidade (Portal do titular): Descrever objetivamente a que se refere a finalidade do tratamento de dados. Ela será exibida no portal do titular, no menu de consentimento do usuário e no módulo de registro de consentimentos.

Descrição detalhada da finalidade (Portal do titular): Descrever detalhadamente a que se refere a finalidade do tratamento de dados. Ela será exibida no portal do titular e no registro de consentimento. O tamanho máximo de caracteres é de 3000.

Status da Finalidade: Campo destinado para definir se a finalidade criada estará ativa ou inativa.

Observação: Quando inativada a finalidade, os processos de tratamentos de dados cadastrados passam a ter a informação de inativo na frente da finalidade, porém ainda ficará disposta no RIPD. Já no portal do titular, a finalidade inativa não será exibida.

Exibição fora da empresa? Campo destinado para exibir as opções de marcação de consentimento dentro do portal do titular, no consumo da API REST () e no MD2 Quality Manager no módulo de registro de consentimento. Ou seja, este campo irá auxiliar na definição do consentimento do usuário.

Hipóteses legais: Campo destinado para exibir as finalidades enquadradas na hipótese legal de consentimento. Para que a finalidade seja exibida no Portal do titular, a hipótese “consentimento” deve ser adicionada na coluna de hipóteses legais, a direita, conforme imagem abaixo.

Editando finalidade tratamento

Para editar uma finalidade de tratamento cadastrada, deve-se clicar no botão “Editar” e efetuar as alterações.

Após feitas as alterações, deve-se clicar em “Salvar” para que as informações sejam gravadas.

Excluindo finalidade tratamento

Para excluir uma finalidade de tratamento, é necessário clicar no botão “Excluir” e confirmar a ação, que será definitiva.

A exclusão ocorrerá somente se a finalidade do tratamento de dados criada não estiver vinculada em nenhuma hipótese legal cadastrada.

Pesquisando finalidade tratamento

O usuário poderá escolher a melhor forma de pesquisa, pelo “Descrição da finalidade”, “Status da finalidade”, “Exibição fora da empresa”.

Para organizar categoria risco em ordem alfabética, basta dar um clique simples, no formato escolhido.